Lei Nº 7.669/2024
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".
Autoriza o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - para cedência de servidor, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. http://leismunicipa.is /1htr4
Denomina com o nome "Magnus Boeno Padilha" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Desafio APAE Cascavel".
Institui o Programa "Esmola não é dignidade", no âmbito do Município de Cascavel.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival de Arte Gospel".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do Déficit Técnico Atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Feira ExpoConstruindo".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR.