Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 7.289/2021

Leis Ordinárias7289/202124/09/2021107/10/202108:39

Autoriza o Poder Executivo no município de Cascavel - PR a celebrar convênios com as faculdades locais para fornecimento de alunos para projeto-piloto na saúde da terceira idade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7.288/2021

Leis Ordinárias7288/202124/09/2021105/10/202111:09

Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no Município de Cascavel, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 7.287/2021

Leis Ordinárias7287/202124/09/2021105/10/202110:55

Revoga a Lei Municipal nº 3.275, de 30.8.2001, que institui e regulamenta a forma e uso da logomarca da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7.286/2021

Leis Ordinárias7286/202124/09/2021105/10/202110:10

Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen, o Restaurante Popular na forma que específica.

Lei Ordinária Nº 7.286/2021

Leis Ordinárias7286/202124/09/202105/10/202110:07

Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen, o Restaurante Popular na form a que específica.

Lei Ordinária Nº 7.285/2021

Leis Ordinárias7285/202124/09/2021105/10/202109:57

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à companhia Municipal de Habitação de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7.284/2021

Leis Ordinárias7284/202122/09/2021105/10/202109:53

Altera as Leis Municipais nº 6.764 de 19 de outubro de 2017 - Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, 7.171 de 12 de novembro de 2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021 e 7.185 de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentária para 2021.

Lei Ordinária Nº 7.283/2021

Leis Ordinárias7283/202117/09/2021105/10/202109:46

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7.282/2021

Leis Ordinárias7282/202114/09/2021105/10/202109:21

Declara de utilidade pública o centro de estudo e pesquisa tecnológica de segurança do Paraná - CEPTES - PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 7.281/2021

Leis Ordinárias7281/202110/09/2021105/10/202109:16

Altera a lei Municipal nº 7.185 de 17.12.2020 - Lei Orçamentária Anual para 2021.