Legislações

Projetos de Resoluções

Projeto de Resolucao Nº 009/2020

Projetos de Resoluções9/202008/12/202024114/12/202011:46

Dispõe acerca do recebimento, por meio de doação depessoajurídica,de bens móveis sem ônus ou encargos para a Câmara Municipal, na forma que específica.

Projeto de Resolucao Nº 008/2020

Projetos de Resoluções8/202030/11/202036107/12/202011:22

Dispõe acerca da regulamentação dos atos e documentos necessários para a nomeação decargos em comissão, de cargos efetivos e cargos eletivos na Câmara Municipal de Cascavel, na formaque específica.

Projeto de Resolucao Nº 007/2020

Projetos de Resoluções7/202003/11/202020116/11/202010:40

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Projeto de Resolucao Nº 006/2020

Projetos de Resoluções6/202014/10/202032126/01/202109:04

Altera a Resolução nº 13,de14.12.2018(RegimentoInterno da CâmaraMunicipalde Cascavel).

Projeto de Resolucao Nº 003/2020

Projetos de Resoluções3/202008/06/20206110/06/202015:27

Dispõe acerca de antecipação do Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 002/2020

Projetos de Resoluções2/202013/04/20203116/06/202016:25

Dispõe acerca da realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Cascavel.

Projeto de Resolucao Nº 001/2020

Projetos de Resoluções1/202018/02/20202119/03/202011:02

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.