Legislações

Moções

Moção Nº 055/2021

Moções55/202128/09/20213104/10/202110:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nostermos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipoteca MOÇÃODE APLAUSOSaos 40 anos do RECANTO CHÃO BATIDO.

Moção Nº 053/2021

Moções53/202115/09/2021120/09/202110:34

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Mike Wiliam de Souza Beltramin, Sd. Cristian Romolo Marini, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminounosalvamento de uma jovem vítima de feminicídio no Bairro Parque dos Ipês, em Cascavel-PR.

Moção Nº 052/2021

Moções52/202113/09/2021114/09/202114:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à Sugestão nº 16, de 2018, fruto da Ideia Legislativa nº 102.498, que tem como objetivo isentar da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os policiais militares que recebam menos de dez salários mínimos.

Moção Nº 052/2021

Moções52/202113/09/2021114/09/202114:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à Sugestão nº 16, de 2018, fruto da Ideia Legislativa nº 102.498, que tem como objetivo isentar da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os policiais militares que recebam menos de dez salários mínimos.

Moção Nº 051/2021

Moções51/202130/08/2021113/09/202111:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regemo arts.157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem contráriosàEmendanº18de2021, propostapelo DeputadoFederalKimKataguiri(DEM)SP, contrariaàmedidaprovisória nº 1.063 e 11 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da contribuição para o programadeIntegraçãoSocial e o ProgramadeFormação de Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Confins nas referidas operações.

Moção Nº 050/2021

Moções50/202130/08/2021113/09/202111:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem pela retirada do disposto no art. 181, inciso XIV e §§ 8º e 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112, de 2021 (que institui o Código Eleitoral), apresentado pela Relatora Deputada Federal Margarete Coelho(PP-PI), e estabelece que magistrados ou membros do Ministério Público; militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e servidores integrantes das guardas municipais, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, bem como os das Polícias Civis, se afastem definitivamente dos cargos e funções cinco anos antes do pleito eleitoral.

Moção Nº 049/2021

Moções49/202127/08/2021131/08/202115:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Sinfônica Maestro Morales, referente ao serviço prestado a comunidade de voluntariado de aulas de música.

Moção Nº 049/2021

Moções49/202127/08/2021131/08/202115:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Sinfônica Maestro Morales, referente ao serviço prestado a comunidade de voluntariado de aulas de música.

Moção Nº 047/2021

Moções47/202125/08/2021131/08/202115:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, para que promovam a exclusão do Projeto de concessão de infraestrutura rodoviária federal, da instalação de uma Praça de Pedágio na BR-467, entre os Municípios de Cascavel e Toledo, na Região Oeste do Estado do Paraná.

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"