Legislações

Moções

Moção Nº 042/2022

Moções42/202220/05/20224131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts.157 e158 doRegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Paraná,ÁlvaroDias(Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flavio Arns (Podemos), para que manifestem voto favorável ao Projeto de Lei nº 2401/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar - "Homeschooling", que agora será apreciado pelo Senado Federal.

Moção Nº 041/2022

Moções41/202218/05/20223130/05/202211:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.

Moção Nº 040/2022

Moções40/202218/05/20224124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que efetue arevisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.

Moção Nº 039/2022

Moções39/202218/05/20225123/05/202214:00

A Câmara Municipal de Cascavel por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casade Leis hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná - AMIC, pelos seus 38 anos, de expansão do setor empresarial de Cascavel.

Moção Nº 038/2022

Moções38/202218/05/20224124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à indicação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça doMinistério Público do Estado do Paraná, Simone Lorens, para compor a lista tríplice ao Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público.

Moção Nº 037/2022

Moções37/202212/05/20224117/05/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor es da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos à Rádio Colmeia FM 105.9, que completa 64 anos de serviços de informação e entretenimento no dia 22 de maio de 2022.

Moção Nº 036/2022

Moções36/202212/05/20224107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Senhor Zaqueu Domingos, e a Senhora Jessica Corazza, pelos luzidos e meritórios serviços prestados com o projeto educativo "Patrulha Amiga", desenvolvido nas Escolas da rede Municipal, orientando quanto ao perigo das Drogas.

Moção Nº 035/2022

Moções35/202205/05/20223121/06/202214:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que coloque, em caráter de urgência, em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 651/2022, que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o hackeamento ou sequestro de contas em redes sociais com a finalidade de obter vantagem .

Moção Nº 034/2022

Moções34/202205/05/20224109/05/202210:15

A Câmara Municipal de Cascavel, . por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realize asanção do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, já aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece o Piso Salarial Nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem eparteiros.

Moção Nº 033/2022

Moções33/202205/05/20224117/05/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Colégio Estadual Santa Felicidade, pela luzida emeritória participação e conquista do 1º lugar no futsal masculino na categoria 15 a 17 anos e 2ª colocação geral de Cascavel no atletismo, nos Jogos Escolares do Paraná 2022.