Legislações

Moções

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 060/2021

Moções60/202126/10/2021126/10/202115:20

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO para que o Governo Federal reveja a políticade preço praticada pela Petrobras na definição dos valores dos combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional.

Moção Nº 060/2021

Moções60/202126/10/2021126/10/202115:20

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO para que o Governo Federal reveja a políticade preço praticada pela Petrobras na definição dos valores dos combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional.

Moção Nº 058/2021

Moções58/202118/10/20212119/10/202115:03

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts.157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,hipotecaapósdeliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Daros Stefanello, Ex-Secretário de Saúde, por todo o empenho e dedicação prestadosao serviço público de saúde no município de Cascavel.

Moção Nº 057/2021

Moções57/202118/10/20212118/10/202110:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca,após deliberaçãolegislativa,MOÇÃODE APLAUSOSao FutebolClubeCascavel- FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41anosdaprimeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

Moção Nº 056/2021

Moções56/202101/10/20212104/10/202111:04

ACâmara Municipal de Cascavel, por meio do seu representantelegal, nos termosque regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República,por votarem contrários ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que alterou dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Leinº8.429,de1992), que dificulta a condenação deagentes públicos.