Legislações

Moções

Moção Nº 009/2021

Moções9/202119/03/202110123/03/202116:00

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a mais breve celeridade possível que o regimento interno permita a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020de autoria do nobre Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera aa Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que institui o piso nacional dos profissionais Enfermeiros, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal.

Moção Nº 008/2021

Moções8/202118/03/20219123/03/202115:55

Os Vereadores que a este subscrevem hipotecam, nos termos do art. 158 doRegimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Organização Não­ Governamental - ONG, Amigos do Rios e a todas as pessoas envolvidas, pelo luzido e meritório trabalho que estão desenvolvendo na manutenção e limpeza do Lago Municipal e demais rios e áreas ambientais de nosso Município.

Moção Nº 007/2021

Moções7/202118/03/20219123/03/202115:37

Os Vereadores que a este subscrevem hipotecam, nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO as Cooperativas: Lar, C.Vale Cooperativa Agroindustrial, Copacol, Coopavel, Firmeza, Copagril, Primata, Sicredi Palatina, Sicredi Cafelândia, Sicredi Toledo e Sicredi Marechal Cândido Rondon, que em uma ação conjunta doaram R$ 2.200.000,00, que foram destinados a vários hospitais da região Oestedo Paraná, e revertidos na compra de trinta e sete ventiladores pulmonaresao atendimento dos pacientes acometidos pelo COVID-19.

Moção Nº 006/2021

Moções6/202117/03/202113123/03/202115:36

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Policiais Militares Sd. Renata Soares dos Santos e Sd. Anderson da Costa Ferreira, da UPS Setor Sul, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a açãoqueculminou no salvamento de uma mulher vítima de incêndio na sua residência no Bairro XIV de Novembro.

Moção Nº 005/2021

Moções5/202112/03/202113116/03/202114:45

Proponho nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja hipotecada MOÇÃO DE APELO e APOIO a aprovação em caráter de urgência, perante a Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 534, de 2021, já aprovado pelo Senado Federal, e que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas para o enfrentamento ao COVID-19.

Moção Nº 004/2021

Moções4/202112/03/202111116/03/202114:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO a Emenda Nº 16 apresentada à Medida Provisória Nº 1.034/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Flávio Arns, Senador da República, que trata de aumentar o limite de valor para concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, elevando o piso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Moção Nº 003/2021

Moções3/202122/02/202120123/02/202114:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná / NC-UFPR, por suspender de forma arbitrária o concurso da Polícia Civil do Paraná horas antes da realização das provas.

Moção Nº 002/2021

Moções2/202118/02/202110118/02/202115:01

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os trabalhadores da saúde envolvidos na linha de frente ao combate da Pandemia de COVID-19, especialmente as equipes da Ala Covid do Hospital Universitário do Oeste do Paraná-HUOP, Hospital Municipal de Retaguarda , do Serviço Móvel de Urgência e Emergência- SAMU, das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas-UPAS do município de Cascavel e as equipes de Vacinação da COVID-19 de Cascavel.

Moção Nº 001/2021

Moções1/202128/01/202115108/02/202111:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que não haja a implantação de novas praças de pedágio na Região Oeste do Paraná, em especial, a da BR-467, no trecho entre Cascavel e Toledo.

Moção Nº 020/2020

Moções20/202008/12/20209108/12/202014:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts.157 e158 doRegimentoInternodesta Casa de Leis hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe FemininaCascavelensedeFutsal, Stein Cascavel Futsal, pelaluzidae meritóriaconquistado títulode Campeãda Liga Nacional de Futsal Feminino de 2020.