Legislações

Resoluções

Resolução Nº 013/2020

Resoluções13/202001/07/202017128/07/202016:32

Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Resolução Nº 012/2020

Resoluções12/202010/06/202021117/06/202015:25

Dispõe acerca da realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Cascavel.

Resolução Nº 011/2020

Resoluções11/202018/03/202027125/05/202014:01

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 008/2019

Resoluções8/201923/10/20195125/10/201917:28

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 007/2019

Resoluções7/201914/08/20195115/08/201909:38

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Resolução Nº 006/2019

Resoluções6/201915/05/20192123/07/201914:53

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2019

Resoluções5/201908/05/20194123/07/201914:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 004/2019

Resoluções4/201928/03/20192105/04/201910:13

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Resolução Nº 003/2019

Resoluções3/201913/03/20196105/04/201915:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 001/2019

Resoluções1/201927/02/20194129/03/201908:31

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.