SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Bento Schöffer", um próprio público do município.
Denomina com o nome de "Ari Frizzo" um próprio público do município.
Dispõe acerca da proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público de crianças e adolescentes que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas na forma que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 4.958, de 2 de setembro de 2008.
SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de Setembro de 2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, 7.701 de 11 de Novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712 de 20 de Dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual para 2025.
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Cascavel, da relação de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana da Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas Online".
