Legislações

Lei 7.450

Leis Ordinárias7450/202205/12/2022109/01/202317:58

Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.867, de 29 de junho de 2018, que institui o auxílio alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Cascavel.

Lei 7.449

Leis Ordinárias7449/202205/12/2022109/01/202317:51

Denomina de " Vinicius Henrique Brandalise" logradouro na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei 7.448

Leis Ordinárias7448/202230/11/2022109/01/202317:48

Institui a Bonificação por Resultados em favor do Servidor Público Municipal como reconhecimento pelos esforços desprendidos que contribuiram para o alcance dos resultados positivos para o Município de Cascavel - Paraná.

Lei 7.447

Leis Ordinárias7447/202228/11/2022109/01/202300:00

Institui o "Programa de Interação Ambiental - PIA", no âmbito do Município de Cascavel.

Lei 7.446

Leis Ordinárias7446/202217/11/2022108/12/202216:47

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o " Dia Municipal do (a) Biomédico(a)".

Lei 7.445

Leis Ordinárias7445/202217/11/20221.308108/12/202216:23

Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde e centros de vacinação do Município de Cascavel, contendo as recomendações do Ministério da Saúde acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.

Lei 7.444

Leis Ordinárias7444/202211/11/2022108/12/202215:59

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.028, de 30 de agosto de 2019.

Lei 7.443

Leis Ordinárias7443/202211/11/2022108/12/202215:57

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que definiu a remuneração de contribuição previdenciária do servidor público municipal da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional e da Câmara Municipal.

Lei 7.442

Leis Ordinárias7442/202211/11/20222108/12/202215:49

Institui o banco de horas para futura compensação e compensação de jornada de trabalho, altera o § 1º do art. 53 da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991.

Lei 7.441

Leis Ordinárias7441/202211/11/20227108/12/202215:45

Altera a lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anal para 2022.