Legislações

Lei Ordinária Nº 7746/2025

Leis Ordinárias7746/202522/04/202516130/04/202500:00

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

Lei Ordinária Nº 7745/2025

Leis Ordinárias7745/202509/04/202519111/04/202500:00

Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7744/2025

Leis Ordinárias7744/202509/04/20256110/04/202500:00

Denomina com o nome de "Bento Schöffer", um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7743/2025

Leis Ordinárias7743/202509/04/20257110/04/202500:00

Denomina com o nome de "Ari Frizzo" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7742/2025

Leis Ordinárias7742/202509/04/202516110/04/202500:00

Dispõe acerca da proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público de crianças e adolescentes que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7741/2025

Leis Ordinárias7741/202509/04/202516110/04/202500:00

Revoga a Lei Municipal nº 4.958, de 2 de setembro de 2008.

Lei Ordinária Nº 7740/2025

Leis Ordinárias7740/202502/04/202522111/04/202500:00

SÚMULA: Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de Setembro de 2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, 7.701 de 11 de Novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712 de 20 de Dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual para 2025.

Lei Ordinária Nº 7739/2025

Leis Ordinárias7739/202528/03/20258103/04/202514:16

Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel o " Dia Municipal da Conscientização sobre Esquizofrenia".

Lei Ordinária Nº 7738/2025

Leis Ordinárias7738/202528/03/20259103/04/202514:13

Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Cascavel, da relação de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Lei Ordinária Nº 7737/2025

Leis Ordinárias7737/202528/03/202514103/04/202514:08

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana da Conscientização e Alerta sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas Online".