Legislações

Lei 7.460

Leis Ordinárias7460/202216/12/2022938212/01/202310:33

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do Plano de cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.

Lei 7.459

Leis Ordinárias7459/202215/12/2022936212/01/202310:12

Altera a lei Municipal nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - PPA 2022-2025 e Lei Municipal nº 7.440, de 11 de novembro de 2022 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Lei 7.458

Leis Ordinárias7458/202215/12/2022112/01/202309:33

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.438, de 11 de novembro de 2022, que dispôs da alteração das Leis |Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, 7.309, de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.

Lei 7.457

Leis Ordinárias7457/202209/12/2022112/01/202309:24

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.309, de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.

Lei 7.456

Leis Ordinárias7456/202205/12/2022110/01/202311:53

Dispõe sobre o Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico , revoga a Lei Municipal nº 3.460, de 18 de julho de 2022.

Lei 7.455

Leis Ordinárias7455/202205/12/2022110/01/202310:45

Institui o programa SUSTENTAR e a moeda ambiental denominada "Planeta" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Lei 7.454

Leis Ordinárias7454/202205/12/20223110/01/202310:29

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.321, de 30 de setembro de 2009, "regulamenta a incidência e o lançamento do IPTU para os Imóveis urbanos do Município de Cascavel", e da Lei Municipal nº 6.433, de 23 de dezembro de 2014, "estabelece valores venais dos imóveis urbanos que servirão de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos imobiliários", e dá outras providências.

Lei 7.453

Leis Ordinárias7453/202205/12/2022110/01/202310:17

Denomina com o nome de Antonio João de Oliveira, a Unidade de Saúde da Família, do bairro XIV, de Novembro.

Lei 7.452

Leis Ordinárias7452/202205/12/2022110/01/202310:13

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.928, de 11 de dezembro de 2018, que autorizou a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração e construção de quiosques comerciais em logradouros públicos do município, e revoga a Lei Municipal nº 5.723, de 21 de fevereiro de 2011.

Lei 7.451

Leis Ordinárias7451/202205/12/2022109/01/202318:01

Institui o " Dia de Doar" no Município de Cascavel.