EXONERAR o servidor WALTER PARCIANELLO, matricula nº 124801, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de março de 2026.

NOMEAR o senhor ALAILSON FERREIRA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 02 de março de 2025.

EXONERAR, o servidor FÁBIO FRANCISCO DA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR, a pedido, o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DE LIMA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC V, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.

EXONERAR o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, inciso III, da Portaria nº 069/2024, substituindo a servidora Elenize Maria Deitos Cazarotto, Matrícula 23791, pela servidora Jane Terezinha Scimeoni, 24371, para exercer a função de Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público n.1/2024 e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculados sobre o seu vencimento básico, nos termos do Art. 50, inciso III da Lei 7421 de 2022, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o Art. 1°, alínea “a”, da Portaria nº 14/2024, substituindo o servidor Jonatas dos Santos Barreto, Matrícula 124071, pela servidora Rosangela de Lima, Matrícula 123762, para exercer a função de coordenadora da Comissão Executiva do Programa Câmara Mirim. Art. 2º Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: AMAURI JOSÉ VANZ, matrícula 121883, Chefe de Gabinete, 10 (dez) dias no período de 09 de março de 2026 a 18 de março de 2026; CLAEVERSON GOMES DA SILVA, matrícula 24121, Oficial Legislativo I, 30 (trinta) dias, no período de 19 de março de 2026 a 17 de abril de 2026; CLEONICE JUNG GAZONI, matrícula 124611, Assessora da Liderança do Governo, 10 (dez) dias, no período de 03 de março de 2026 a 12 de março de 2026; DEVALDIR TRASSI MARCATO, matrícula 23501, Motorista, 18 (dezoito) dias, no período de 02 de março de 2026 a 19 de março de 2026;

ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23732, Analista ao Processo e a Técnica Legislativa, 10 (dez) dias, no período de 18 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026; EDILSON ROCHA DA SILVA, matrícula 124531, Assessor Especial de Gabinete, 15 (quinze) dias, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 09 de março de 2026.