Lei Ordinária Nº 7900/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina de "Walfrido Meister" logradouro, na forma que especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - Abub.
Denomina com o nome de "Antônio Pedro Vanin" um próprio público do Município.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel.
Institui o Programa "Leitura em Movimento" no município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso de inteligência artificial , no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Cascavel.
Denomina de "Sebastião Rodrigues Fernandes" um próprio público do Município.