Decreto Nº 189, de 10 de abril de 2026.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Alex Fadel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Alex Fadel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Valmir de Souza.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pe. Gustavo Luis Pegoraro Marmentini.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Tozo.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - IТВІ.
EXONERAR o servidor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, matrícula 124810, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 16 de junho de 2026.
CONCEDER ao servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, Adicional por Titulação (ATI), no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós Graduação Lato Sensu em Administração Pública, conforme Art. 49 e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de junho de 2026.