Legislações

Lei Ordinária Nº 7900/2026

Leis Ordinárias7900/202625/03/202625110/04/202616:23

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7899/2026

Leis Ordinárias7899/202625/03/2026116110/04/202616:19

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7898/2026

Leis Ordinárias7898/202625/03/202624110/04/202616:17

Denomina de "Walfrido Meister" logradouro, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7897/2026

Leis Ordinárias7897/202625/03/202625110/04/202616:15

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - Abub.

Lei Ordinária Nº 7896/2026

Leis Ordinárias7896/202625/03/202633110/04/202616:13

Denomina com o nome de "Antônio Pedro Vanin" um próprio público do Município.

Lei Ordinária Nº 7895/2026

Leis Ordinárias7895/202625/03/202627110/04/202616:11

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Lei Ordinária Nº 7894/2026

Leis Ordinárias7894/202623/03/202641110/04/202616:07

Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7893/2026

Leis Ordinárias7893/202619/03/202654110/04/202616:05

Institui o Programa "Leitura em Movimento" no município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7892/2026

Leis Ordinárias7892/202618/03/202651115/04/202610:52

Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso de inteligência artificial , no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7891/2026

Leis Ordinárias7891/202613/03/202625110/04/202616:03

Denomina de "Sebastião Rodrigues Fernandes" um próprio público do Município.