Legislações

Portaria Nº 103/2026

Portarias103/202612/06/20262123/06/202608:26

EXONERAR a servidora DANYELE WOLFF KRAZT, matrícula 124788, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 12 de junho de 2026.

Portaria Nº 102/2026

Portarias102/202610/06/20264116/06/202608:48

EXONERAR a servidora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA, matrícula 124787, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de junho de 2026.

Portaria Nº 101/2026

Portarias101/202603/06/20265116/06/202608:42

Art. 1 DECLARAR APOSENTADO POR INVALIDEZ o servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula 23761, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Legislativo, em cumprimento à decisão judicial de Autos nº 0024357-33.2018.8.16.0021, e conforme Decreto n° 20.411 de 21 de maio de 2026, publicado no Órgão Oficial do Município no dia 30 de maio de 2026. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, surtindo efeitos a partir de 01º de junho de 2026.

Portaria Nº 100/2026

Portarias100/202601/06/20266103/06/202608:20

NOMEAR a senhora KARLA FRANCIELLE PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Alécio Espínola, a partir de 1º de junho de 2026.

Portaria Nº 099/2026

Portarias99/202601/06/20269103/06/202608:15

NOMEAR o senhor ADRIANO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.

Portaria Nº 098/2026

Portarias98/202601/06/202617103/06/202608:11

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

Portaria Nº 097/2026

Portarias97/202628/05/202611129/05/202608:32

CONCEDER gozo de férias ao servidor APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 23281, Segurança Legislativo, 30 (trinta) dias, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de junho de 2026;

Portaria Nº 096/2026

Portarias96/202627/05/202610129/05/202608:27

EXONERAR a servidora ANGELA MARIA SALADINI SCHITIKOSKI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 30 de maio de 2026.

Portaria Nº 095/2026

Portarias95/202625/05/20269127/05/202608:09

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

Portaria Nº 094/2026

Portarias94/202620/05/202611122/05/202608:09

EXONERAR o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, matrícula nº 123601, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 20 de maio de 2026.