Lei Ordinária Nº 7890/2026
Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município.
Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Mês da Indústria" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação "PRAMORAR".
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do Município.
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cascavel, a Etapa de Cascavel do Campeonato Paranaense de Poker.
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica, e dá outras providências.
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.