Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Maio Laranja", mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providencias.
Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus" e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca, e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, Ο "Dia Municipal de Conscientização pela Defesa da Propriedade Privada", e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor.
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município.
Altera a Lei Municipal n° 7.401, de 23 de agosto de 2022, que "institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência Extrema, no Ambiente Escolar, no âmbito da rede municipal de ensino de Cascavel, e dá outras providências.
