Lei Ordinária Nº 7931/2026
Denomina com o nome "Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público no Município.
Denomina com o nome "Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público no Município.
Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorin" um próprio público do Município.
Dispõe sobre ao acorrentamento, amarração e confinamento inadequado de cães e gatos, estabelece parâmetros mínimos de bem-estar animal, sanções administrativas acarretadas e outras providências, no âmbito do Município.
Denomina "Marieta Salete Allegrini" um próprio público na forma que especifica.
Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal das Mães Atípicas".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para a Ação Climática".
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, localizadas no Município de Cascavel, e dá outras providências.