Legislações

Decretos

Decreto Nº 007/2019

Decretos7/201917/04/20192123/07/201916:35

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA ÓDINA CORADINI DA SILVA.

Decreto Nº 006/2019

Decretos6/201917/04/20191106/05/201914:25

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A PROMOTORA SIMONE LÚCIA LORENS

Decreto Nº 005/2019

Decretos5/201927/05/20192123/07/201916:33

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.

Decreto Nº 004/2019

Decretos4/201927/03/20192123/07/201916:23

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR DOMEI PEDRO TEBALDI -XICO TEBALDI.

Decreto Nº 003/2019

Decretos3/201927/02/20192128/03/201915:59

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO SÉRGIO CORDEIRO BINI.

Decreto Nº 002/2019

Decretos2/201921/02/20192128/03/201917:57

OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR NEUDI ANTONIO ZENATTI.

Decreto Nº 001/2019

Decretos1/201920/02/2019129/03/201908:28

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS.

Decreto Nº 013/2018

Decretos13/201820/12/20182121/12/201808:40

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Decreto Nº 012/2018

Decretos12/201811/12/20181114/12/201814:47

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE.

Decreto Nº 011/2018

Decretos11/201819/11/20181123/11/201808:35

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE OPINA PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.