Legislações

Decretos

Decreto Nº 017/2019

Decretos17/201905/11/20196105/11/201914:17

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos, "Mestre Mestrinho".

Decreto Nº 016/2019

Decretos16/201916/10/20193118/10/201910:53

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann', ao Esportista Levino Antonio Vaz.

Decreto Nº 015/2019

Decretos15/201911/09/20193116/09/201909:11

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista João Cardoso de Oliveira.

Decreto Nº 014/2019

Decretos14/201904/09/20193110/09/201908:52

Outorga o título de Honras ao Mérito ao Senhor Arsênio Rodrigues Filho na forma que específica.

Decreto Nº 013/2019

Decretos13/201907/08/2019113/08/201909:36

Torna publico as leis municipais que foram julgadas e declaradas total e parcialmente inconstitucionais por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Decreto Nº 012/2019

Decretos12/201917/07/20192123/07/201916:51

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDA DE SOUZA NETTO.

Decreto Nº 011/2019

Decretos11/201910/07/20193123/07/201916:45

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, O ZICO.

Decreto Nº 010/2019

Decretos10/201903/07/2019123/07/201916:42

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.

Decreto Nº 009/2019

Decretos9/201905/06/2019123/07/201916:38

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.

Decreto Nº 008/2019

Decretos8/201929/05/20193123/07/201916:36

Outorga a Medalha Cultural "Darci Israel" os Senhores Ricardo Denchuski e Crystian Fernandes.