Legislações

Decretos

Decreto Nº 130/2024

Decretos130/202402/04/202418106/06/202414:57

Outorga o título de Cidadão honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira.

Decreto Nº 129/2024

Decretos129/202401/04/202425106/06/202414:54

Outorga o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha" ao Dr. Talvany Donizetti de Oliveira.

Decreto Nº 128/2024

Decretos128/202426/03/202435106/06/202414:51

Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.

Decreto Nº 127/2024

Decretos127/202419/03/202444105/06/202416:31

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 312, de 2022 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito de Cascavel senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 126/2024

Decretos126/202413/03/202421115/03/202417:53

Outorga Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Sr. Carlos Eduardo Casagrande.

Decreto Nº 125/2024

Decretos125/202413/03/202414115/03/202417:49

Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Darci Casagrande.

Decreto Nº 124/2024

Decretos124/202413/03/202424115/03/202417:46

Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pedro Rossi.

Decreto Nº 122/2024

Decretos122/202429/02/202413115/03/202415:55

Rejeita o Acórdão de Parecer Prévio nº 182, de 2020 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2016, do Prefeito de Cascavel, Senhor Edgar Bueno.

Decreto nº 121/2024

Decretos121/202427/02/2024139115/03/202415:51

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Dr. Darci Antonio Dacome.

Decreto Nº 120/2024

Decretos120/202427/02/202420115/03/202415:44

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Randal Aparecido Dacome.