Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 142/2022

Requerimentos142/202214/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.645/2010 conformesegue:

Requerimento Nº 141/2022

Requerimentos141/202213/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Internodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o corte de árvores no município.

Requerimento Nº 140/2022

Requerimentos140/202213/06/2022114/06/202208:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovaçãode AudiênciaPúblicaa ser realizadano dia 30 de junho de 2022, com início previsto às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos novos modelos de Pedágiosno Paraná.

Requerimento Nº 139/2022

Requerimentos139/202213/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria MunicipaldeSaúde,solicitando informações sobre a integração do sistema de saúde no Município e cumprimento da Lei Federal nº 12.764 de 2012 e Lei Federal nº 10.048 de2000.

Requerimento Nº 138/2022

Requerimentos138/202213/06/2022114/06/202208:26

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.

Requerimento Nº 137/2022

Requerimentos137/202213/06/2022113/06/202209:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos o Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Marista de Cascavel, pelos 60 anos de sua fundação.

Requerimento Nº 136/2022

Requerimentos136/202210/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre o Ecopark Oeste, localizado no bairro Santa Cruz:

Requerimento Nº 135/2022

Requerimentos135/202210/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretáriode Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca da atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cascavel-PR.

Requerimento Nº 134/2022

Requerimentos134/202208/06/2022108/06/202216:34

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Bairro Melissa.

Requerimento Nº 133/2022

Requerimentos133/202208/06/2022122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel registrado sob o Cadastro Municipal nº 112138000, sito à RuaJuscelino Kubitschek, 623, no Bairro Coqueiral.