Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 112/2022

Requerimentos112/202224/05/2022124/05/202217:10

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59,§1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

Requerimento Nº 111/2022

Requerimentos111/202218/05/2022131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre a concessão de incentivos fiscais autorizados pela Lei Nº 7.198/2020, conforme segue :

Requerimento Nº 110/2022

Requerimentos110/202218/05/2022131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício fiscal de 2022, autorizaçãopela Lei nº 7.305/ 2021, conforme segue :

Requerimento Nº 109/2022

Requerimentos109/202218/05/2022131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde funcionavao antigo "Posto de SaúdeCentral",sito à Rua Rio Grande do Sul, 859, no Bairro Centro.

Requerimento Nº 108/2022

Requerimentos108/202218/05/2022131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de asfaltamento do Lago Azul

Requerimento Nº 107/2022

Requerimentos107/202217/05/2022110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

Requerimento Nº 106/2022

Requerimentos106/202217/05/2022117/05/202213:34

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo para exarar parecer no Projeto de Lei n. 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na formaque especifica e dá outras providências.

Requerimento Nº 105/2022

Requerimentos105/202216/05/2022113/06/202216:10

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando as seguintes informações acerca da construção da quadra de vôlei de areia, no Residencial Riviera, referente a indicação 39/2021, conforme resposta em anexo.

Requerimento Nº 104/2022

Requerimentos104/202213/05/2022110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das empresas prestadoras de transporte escolar rural em Cascavel.

Requerimento Nº 103/2022

Requerimentos103/202212/05/2022110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos disciplinares da Guarda Municipal.