Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 092/2022

Requerimentos92/202218/04/202220106/05/202208:49

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasília, realizadaconforme ConcorrênciaNº 26, de 2018:

Requerimento Nº 091/2022

Requerimentos91/202214/04/202217114/04/202213:53

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhora Mariza Balen, pelos luzidos e meritórios serviços prestados em prol da educação Cascavelense.

Requerimento Nº 090/2022

Requerimentos90/202213/04/202216113/04/202216:30

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação de prazos de instalação de tapumes em obras ou demolições no município.

Requerimento Nº 089/2022

Requerimentos89/202213/04/202216118/05/202215:06

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.

Requerimento Nº 088/2022

Requerimentos88/202212/04/202214120/05/202215:11

REQUEIRO, nos termosque regemo art.149, §1ºdo RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel sob Cadastro 125163000, Inscrição 0059.0016.0001.0000, sito a Rua Cassiano Jorge Fernandes, 89, no Bairro Maria Luíza.

Requerimento Nº 087/2022

Requerimentos87/202212/04/202216113/04/202208:26

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 35/2022, que Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS para Regularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Requerimento Nº 086/2022

Requerimentos86/202208/04/202217106/05/202208:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 119 , §1º do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário deserviços e Obras Públicas Sandro Rancy, solicitando as seguintes in formações acerca dos novos abrigos e pontos de parada de ônibus a serem instalados no município de Cascavel.

Requerimento Nº 085/2022

Requerimentos85/202208/04/202216106/05/202208:46

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 6.721, de 7 de junho, de 2017.

Requerimento Nº 084/2022

Requerimentos84/202201/04/202223101/04/202215:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Maria da Penha, pelos 4 anos de atuação em nosso município.

Requerimento Nº 083/2022

Requerimentos83/202229/03/202214114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do trabalho dos Guardas Patrimoniais e/ ou Guardas Municipais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cascavel: