Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 122/2022

Requerimentos122/202231/05/2022131/05/202215:52

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhor Paulo César Rossi, pelosluzidose meritóriosserviçosprestadosfrente à Secretaria Estadual do trabalho.

Requerimento Nº 121/2022

Requerimentos121/202231/05/2022102/06/202215:43

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, sobre a entrega de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, no ano de 2022.

Requerimento Nº 120/2022

Requerimentos120/202231/05/2022102/06/202215:43

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo licitatório de castração de animais realizado por meio de credenciamento de clínicas veterinárias no Município deCascavel.

Requerimento Nº 119/2022

Requerimentos119/202231/05/2022102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações sobre a obra do objeto da licitação 7/2020, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas.

Requerimento Nº 118/2022

Requerimentos118/202231/05/2022131/05/202209:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Cassa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Adir de Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Paraná - Sintespar, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho em todo o Paraná.

Requerimento Nº 117/2022

Requerimentos117/202230/05/2022102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização do comércio ambulante no Município deCascavel, conforme especifica.

Requerimento Nº 116/2022

Requerimentos116/202224/05/2022102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 115/2022

Requerimentos115/202224/05/2022102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o acolhimento primário em saúde mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 114/2022

Requerimentos114/202224/05/2022110/06/202210:43

REQUER, nos termos que rege o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a construção do Ecopark Sul, no Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 113/2022

Requerimentos113/202224/05/2022124/05/202217:13

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 58/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalaçãode infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, e dá outrasprovidências.