Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 23 de abril de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 98/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Paternidade Responsável". Proponente: Contador Mazutti (PL).

SUBS 1/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Substitutivo ao PLO 24/2024 – Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Comissão do Terceiro Setor.

PLO 19/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.478, de 09 de março de 2023, que Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Turno único de discussão e votação

DPR 4/2024 – Dilação de Prazo de Requerimento

Ementa: Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos dos proponentes: Xavier (Republicanos) – REQ nº 61/2024, Policial Madril (PP) – REQ nº 62/2024 e Professora Liliam (PT) - REQ nº 69 e 72/2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC