Durante o encontro a vereadora Beth Leal explicou como o trabalho tem sido desenvolvido aqui, qual a importância procuradorias em todo o país e detalhou as atividades que a Procuradoria da Mulher desenvolveu desde sua instalação em 2022. “A Procuradoria é mais um braço do legislativo no auxílio e atendimento da população e um canal para o recebimento de denúncias de violações aos direitos das mulheres, além de integrar a rede de proteção à mulher do município”, explica Beth Leal.

O Fórum também marcou a instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Assis Chateaubriand, Franciane Sonni Martins Micheletto tomou posse como Procuradora e Elizandreia Pardinho da Silva, Lucia Maria Ferreira do Couto, Velandia Aparecida Belino, Elisangela Silva de Oliveira foram nomeadas procuradoras-adjuntas.

A Procuradoria da Mulher tem a incumbência de zelar pela participação efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara e ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Além disso, deve fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito Municipal; cooperar com organismos estaduais e nacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara Municipal.

Em âmbito nacional, na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009.

Assessoria de Imprensa/CMC