Comissão Permanente de

Agricultura

17ª Legislatura - 2021 a 2024
1ª Sessão Legislativa
Agricultura está atenta às inovações e ao apoio à produção rural

A atuação política e social para atrair inovações e levar estrutura de máquinas, mão-de-obra e convênios para o produtor rural é a diretriz que rege a atuação da Comissão de Agricultura (CA) da Câmara Municipal. Essa comissão dá pareceres em proposições legislativas que dizem respeito ao setor produtivo rural do município e também pode apresentar projetos de lei, emendas e outras proposições, além de convocar audiências públicas para ouvir diretamente a sociedade.

Suas atribuições estão definidas no artigo 49 do Regimento Interno, que diz que “compete à Comissão de Agricultura exarar parecer as proposições que tratam sobre: I - a agricultura, a pecuária, a piscicultura; II - política e planejamento agrícola; III - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; IV - uso de defensivos agrotóxicos; V - política de abastecimento rural; VI - organização de políticas do setor rural; VII - estímulo à agricultura, à pesquisa e à experimentação agrícola; VIII - declaração de utilidade pública de entidades e demais segmentos que atuam na área da agricultura e pecuária”.

A Comissão de Agricultura que vai atuar em 2021 e 2022 é composta por três vereadores: o presidente Soldado Jeferson (PV), o secretário Pedro Sampaio (PSC) e ainda o membro Valdecir Alcântara (Patriota).

Membros da Comissão

JEFERSON CORDEIRO DOS SANTOS

Soldado Jeferson

PV
Presidente
PEDRO ARTHUR SAMPAIO NETO

Pedro Sampaio

PSC
Secretário

Valdecir Alcântara

PATRIOTA
Relator