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Adiado projeto que manda cobrir depósitos de pneus e ferros-velhos

Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (17) o adiamento por oito sessões do Projeto de Lei 08/2016 que obriga a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins. A decisão de adiar a votação da medida foi tomada após uma reunião entre proprietários e trabalhadores dos setores afetados pelo projeto.

De acordo com o presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR), “após um intenso diálogo com os dois lados interessados, podemos assumir publicamente o compromisso de negociar as alterações no projeto. É preciso lembrar que esta é uma importante questão de saúde pública”. Caso fosse rejeitada em plenário, a proposição não poderia voltar neste ano para a Câmara, por isso, os vereadores tentam chegar a um consenso com empresários e prefeitura para tornar o projeto executável.

A proposição original define que os depósitos de pneus novos ou usados e ferros-velhos tenham coberturas de material rígido, a fim de não formar bolsões acumuladores de água e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti. Após deliberação com representantes do setor, a recomendação é para que a lei permita que as áreas sejam cobertas proporcionalmente à área total do depósito, o prazo para cumprimento da lei seja estendido de 45 dias para 12 meses e compromisso dos proprietários com um plano de gerenciamento dos locais descobertos.

Assessoria de Imprensa/CMC