Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Tiago Almeida (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas. O objetivo principal da nova legislação é promover o hábito da leitura, garantir o acesso democrático aos livros e contribuir para o desenvolvimento intelectual e cultural dos alunos da rede municipal de ensino.
O programa estabelece diretrizes para a criação de espaços de leitura como bibliotecas e salas equipadas com recursos tecnológicos e mobiliário adequado, a distribuição gratuita de livros literários, a capacitação continuada de professores como mediadores de leitura e a realização de oficinas, feiras de livros, clubes de leitura e saraus literários. Também prevê parcerias com entidades públicas e privadas, ONGs e universidades para ampliar o alcance das ações.
Segundo o vereador Tiago Almeida, “o incentivo à leitura é um pilar essencial na formação educacional, contribuindo diretamente para o aprimoramento das competências de interpretação, produção textual e pensamento crítico. Esta legislação fortalece a inclusão e a democratização do acesso ao livro.”
O desafio da leitura no Brasil
A proposta em Cascavel vem em um momento oportuno. Dados do Instituto Pró-Livro, por meio da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2020), apontam que o país perdeu cerca de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. Atualmente, o Brasil tem 100,1 milhões de leitores, o que representa apenas 52% da população — ou seja, quase metade dos brasileiros não têm o hábito da leitura.
Entre os principais obstáculos apontados estão a falta de interesse (43%) e o tempo insuficiente (28%). A mesma pesquisa revela que o ambiente escolar é um dos principais incentivadores da leitura, especialmente quando mediado por professores engajados e acesso a livros variados.
Leitura na infância
Segundo um levantamento do Todos Pela Educação, em 2022, 59% das crianças brasileiras do 2º ano do ensino fundamental não sabiam ler palavras simples, como “gato” ou “faca”. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) previa que todas as crianças estivessem plenamente alfabetizadas até o final do 3º ano, o que está longe de ser realidade.
A pandemia agravou ainda mais esse cenário: um estudo do Unicef revelou que cerca de 5 milhões de crianças de 6 a 7 anos enfrentaram dificuldades graves de alfabetização entre 2020 e 2021. Em comunidades mais vulneráveis, o acesso a livros e mediação de leitura é quase inexistente fora do ambiente escolar.
Além disso, o Cenário da Leitura na Infância e Juventude no Brasil (2023), publicado pelo Instituto Itaú Cultural, aponta que apenas 30% das crianças entre 5 e 10 anos têm o hábito de ler semanalmente com adultos. O estudo reforça que a leitura compartilhada na infância é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento da linguagem e da compreensão textual.
Assessoria de Imprensa/CMC
