Em seu primeiro mandato como vereador em Cascavel, Paulo Porto (PCdoB) tem buscado exercer um mandato popular, de caráter classista e participativo, voltado aos interesses da classe trabalhadora. Uma das principais características de seu mandato neste primeiro semestre foram as realizações de audiências públicas que discutiram temas como o IPTU (março), proteção dos animais (abril), direitos humanos e cidadania (junho) e, por último, em julho a que debateu a cultura urbana no município.
Professor universitário, Porto destaca que as audiências públicas são importantes mecanismos de aproximação da comunidade com o poder público. “Por meio dessas audiências conseguimos garantir a participação popular nos processos decisórios, são oportunidades da comunidade apresentar problemas e apontar sugestões ao poder público para elaboração de políticas públicas”, destaca.
Nestes primeiros seis meses de legislatura, Porto tem buscado exercer uma oposição crítica, propositiva e responsável à atual administração. “Além de propor leis e ser um interlocutor privilegiado da comunidade com o poder público, não podemos nos furtar de uma das principais funções da Casa de Leis que é fiscalizar os atos do Executivo”, ressalta o parlamentar, lembrando da atuação na condição de relator da CPI das Pedras.
Para o vereador do PCdoB, a entrega do relatório cumpriu uma etapa de forma contundente e conclusiva. “A criação da CPI foi uma demonstração de independência, altivez e soberania do Legislativo. Nosso relatório foi fundamentado, embasado e apontou encaminhamentos claros”.
Na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, Paulo Porto tem realizado uma série de visitas a escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, com o intuito de fazer um diagnóstico da situação da rede municipal. “Cada escola é um mundo diferente, apresenta suas particularidades. Por isso estamos buscando fazer uma espécie de raio-x das unidades para apontar os principais problemas da rede municipal e, a partir daí, cobrarmos o Executivo em relação a essas demandas na busca da solução destes problemas”.
Indigenista há 23 anos, Paulo Porto também tem colocado seu mandato à disposição da luta pelos povos tradicionais. Está sendo assim na luta pela construção da Casa de Passagem Indígena no município e no projeto de lei que busca coibir a venda de bebidas alcoólicas aos índios. “Esses povos entram em nossa sociedade pelas portas dos fundos de nossa sociedade. Por isso o Estado precisa ter políticas públicas efetivas para prevenir e combater essa realidade”, afirma Porto.
Para o vereador, um mandato de perfil popular deve representar um projeto político a ser utilizado como instrumento de transformação social. “Sempre militei no Partido Comunista do Brasil, meu único partido, sigla que historicamente sempre esteve ao lado dos trabalhadores, dos operários, dos camponeses. Nosso mandato será voltado para essas demandas, aos direitos dos trabalhadores, à luta agrária, àqueles que mais necessitam de governo”, conclui.
Júlio C. Carignano/ Assessoria de Imprensa/ Paulo Porto
Foto: Flávio Ulsenheimer/ Assessoria Câmara Municipal
