A Câmara Municipal de Cascavel reuniu na manhã de hoje (10) dezenas de pessoas da sociedade civil organizada para discutir a gestão pública e combate à corrupção. A mesa-redonda foi realizada pela Escola do Legislativo, que na gestão do presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), tem priorizado a promoção de ações de formação de cidadania. Durante o evento, a Câmara firmou um convênio de cooperação técnica com o Instituto Não Aceito Corrupção, de São Paulo.
A mesa-redonda contou com o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, reconhecido nacionalmente por sua atuação na fiscalização dos gastos públicos e na proposição de medidas contra a corrupção; com a promotora Juliana Vanessa Stofela da Costa, da 7ª Promotoria do Ministério Público em Cascavel; Sergio Ricardo Cezaro Machado, Promotor titular da 7ª Promotoria do Ministério Público em Cascavel; Jurandir Parzianello, Presidente da OAB – Seccional de Cascavel; Rui Tamarandurgo Dias da Rosa, Presidente do Observatório Brasil em Cascavel; e Rafael Salvatti, Procurador da Câmara de Cascavel, que será o mediador no evento.
Na abertura do evento, o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) destacou o esforço da gestão municipal, através do Executivo e do Legislativo, “para melhorar as ações de transparência e a franqueza dos propósitos de governo”. Segundo o prefeito, a corrupção, “infelizmente, está em todos os setores da sociedade, até nos detalhes como furar uma fila para ter o benefício de ser atendido primeiro”. Paranhos parabenizou a iniciativa do Legislativo, na proposta defendida por Alécio Espínola de ampliar o debate sobre o tema para buscar alternativas no sentido de melhorar a qualidade dos serviços públicos. O prefeito ainda lembrou que o tema já vem sendo trabalhado em sua gestão, que conta com uma secretaria de combate a corrupção e ao desperdício, que tem permitido economias importantes, que chegam perto de R$ 90 milhões.
Na abertura do evento, o presidente da Câmara, Alécio Espínola disse que encontrar caminhos para fortalecer o combate à corrupção é trabalhar para resgatar a esperança por parte da sociedade. Segundo ele, é fundamental, para tanto, investir na formação de cidadania, na educação dos jovens, preparando as próximas gerações para assumir o protagonismo político. “Eu quero agradecer de forma especial aos nossos servidores públicos da Câmara, que nos apoiam e nos ajudam a promover uma gestão séria, que vai ao encontro do que a população sonha e merece”.
Alécio disse que a corrupção tira a esperança das pessoas, tira a vaga no hospital, nos Cmeis, nas escolas. “E nós podemos fazer a diferença ao enfrentar, ao combater a corrupção”, disse. Ele lembra que o trabalho da Escola do Legislativo é formar cidadania no sentido de fortalecer a sociedade no combate à corrupção.
Um dos debatedores do evento, o promotor Sérgio Machado, destaca que a corrupção é essencialmente uma deslealdade. “A ganância é o limite do corrupto”, afirmou, explicando que a corrupção é uma prática histórica e que parece insuperável. “Ainda assim, tem que ser combatida. Nosso papel é encontrar dispositivos para combatê-la”, disse. O promotor destaca ainda que o Ministério Público tem apresentado medidas preventivas e repressivas contra as práticas de corrupção. Para ele, uma das melhores alternativas é investir na educação. “Precisamos invadir as escolas com bons exemplos”, afirma. Quanto ao aspecto repressivo, reforça o promotor, é preciso ampliar os investimentos na polícia, no Ministério Público, no judiciário. “Precisamos, todos, agir no sentido de qualificar nossos instrumentos de combate à corrupção”.
A outra promotora participante da mesa redonda, Juliana Stofela da Costa, destacou que a corrupção mata, ao impedir segurança, obras, educação, saúde.
Jurandir Parzianello, presidente da OAB –Cascavel, destacou que a instituição, além da defesa das prerrogativas dos advogados, tem por missão institucional defender e atuar em defesa do estado democrático de direito, do princípio da legalidade”. Para ele, a legalidade é um ponto de estabilização da sociedade, instrumento de pacificação social. “Sem legalidade, se instalam abusos, excessos e a sociedade entra em colapso”, explica.
Parzianello destacou o papel do MP, do judiciário e do parlamento. “Nossa pauta é primar pelo aperfeiçoamento da gestão pública, promovendo cidadania e valores retos”, disse, ao fazer referência aos projetos que a instituição desenvolve em diversas parcerias. “Temos projetos com o Ministério Público e estamos fazendo campanha de cidadania e esclarecimentos. Via educação, criamos antidoto para a corrupção”, resumiu. Segundo o advogado, é necessário ampliar os instrumentos para promover educação e cidadania e assegurar transparência. “Pela educação possibilitamos o controle social e sociedade capacitada e empoderada contribui com o parlamento, com o MP e demais órgãos de controle e com a qualificação da gestão pública em seus atos”.
A mesa redonda foi fechada com a apresentação do promotor de Justiça do Estado de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu. Segundo ele, é preciso compreender as consequências da corrupção. “De fato, ela corta, quebra, mata e destrói. O dinheiro não chega na saúde e as pessoas, nas macas, acabam morrendo por falta dos necessários cuidados. Crianças não recebem a devida educação”, exemplifica.
Do ponto de vista social, reitera, a corrupção gera desemprego, o acirramento das desigualdades sociais, a negação das políticas públicas, gera desconfiança. Ele usa dados do Latino Barômetro, informativo latino americano no âmbito político e econômico social, para demonstrar a desconfiança. “Segundo o instituto, apenas 4% dos brasileiros confiam uns nos outros. A corrupção contribui diretamente para esse número, ao minar a confiança entre pessoas e nas instituições”, revela. Ainda conforme o mesmo instituto, na percepção dos brasileiros, apenas 7% das pessoas que tem poder exercem esse poder em favor do bem comum. “Isso é devastador para a confiança, para a esperança. Quer dizer que 93% dos que tem poder exercem esse poder em benefício próprio”. “Precisamos virar esse jogo”, diz.
Assessoria de Imprensa/CMC
