A Câmara de Cascavel realiza, pela primeira em sua história, uma audiência pública para debater igualdade racial em Cascavel. No dia 25 de outubro, às 19 horas, no plenário da Casa, os vereadores receberão entidades, especialistas e toda a comunidade para discutir a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial em Cascavel.
A proposta da audiência foi apresentada pelas vereadoras Professora Beth Leal e Professora Liliam, vereadores Cidão da Telepar, Josias de Souza, Policial Madril, Alécio Espínola, Professor Santello, Tiago Almeida, Edson Souza e Joceh da Autoescola. O encaminhamento para a audiência foi deliberado no último dia 10 de outubro, em reunião realizada pelos vereadores com representantes da sociedade civil.
Foram convidados para participar do debate o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), o coletivo Afrovida e o Coletivo Negro Tembo, o Sindicato dos professores do município de Cascavel (Siprovel), Sindicato dos servidores municipais de Cascavel (Sismuvel), as secretarias de Assistência Social, Saúde e Secretaria especial de cidadania, proteção à mulher e políticas sobre drogas, a Procuradoria-Geral do Município, OAB Subseção Cascavel, Edson Moraes, jornalista e Laysmara Carneiro Edoardo, professora da Unioeste.
“Ainda que Cascavel e região tenha um histórico marcado pela imigração europeia, nós temos hoje uma população miscigenada que se identifica como parda e preta que precisa ser ouvida”, explica a Professora Beth Leal. Ouvir os grupos que lutam há muitos anos pela igualdade racial é um dos pontos importantes da audiência, bem como pensar coletivamente a construção de um conselho municipal da igualdade racial que centralize os debates sobre políticas públicas específicas e faça a gestão do fundo municipal.
Os conselhos municipais são órgãos deliberativos, consultivos e fiscalizadores das ações governamentais, formados por representantes do governo municipal e da sociedade civil que ajudam na elaboração e no desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e em outros segmentos étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo, o preconceito, a discriminação, a xenofobia e de reduzir as desigualdades raciais nos campos econômico, social, político e cultural.
Como explicam os proponentes da audiência, a promoção da igualdade racial deve trabalhar de maneira intersetorial, em diferentes secretarias, e incluir no debate outros grupos étnicos que compõem a cidade, como indígenas e imigrantes de origem caribenha, africana e de países da América Latina.
Para que Cascavel faça parte do grupo de cidades que têm o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, é preciso que a lei criada pelo Executivo seja aprovada pelo Legislativo.
Assessoria de Imprensa/CMC
