Os vereadores de Cascavel aprovaram nesta segunda-feira (13), em primeira votação, dois projetos de lei que tratam dos compromissos financeiros entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência do Município de Cascavel (IPMC). O PLO 61/2020 recebeu 11 votos
Estados e municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada pelo Congresso Nacional. A Emenda Constitucional nº 103/2019 define que os entes devem aprovar lei que comprove
Na sessão da Câmara de Vereadores da semana passada, o vereador Carlinhos Oliveira clamou ao prefeito Leonaldo Paranhos pela reabertura da UPA Brasília o quanto antes, considerando que os moradores da grande região norte (bairros Interlagos, Brasmadeira,
O vereador Fernando Hallberg (PDT) solicitou na semana passada que a Comissão de Ética suspenda o sigilo sob a investigação em andamento sobre ele na Câmara e dê ampla publicidade do andamento do processo. A representação contra o vereador foi protocolada
Para reconhecer o trabalho de excelência realizado nos postos de saúde de Cascavel, a Câmara disponibilizou em seu site uma votação que escolherá o Posto de Saúde Destaque, válido tanto para Unidades Básicas de Saúde quanto para Unidades de Saúde da Famíl
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza a Prefeitura a suspender o repasse da contribuição patronal ao Instituto de Previdência do Município de Cascavel (IPMC) dos meses de ju
ORDEM DO DIA 13 DE JULHO DE 2020 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2020 Em 1º Turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2020 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.780, de 15.5.2011 (
Dois requerimentos do vereador Carlinhos Oliveira (PSC), aprovados na sessão virtual desta terça-feira (07), pedem a viabilização de recursos orçamentários do Estado para o asfaltamento de um trecho da marginal da BR-467, entre os viadutos das avenidas Pi
Foi adiado por cinco sessões o Projeto de Lei nº 163 de 2019 que trata da proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que causem poluição sonora acima de 85 decibéis.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como d
