REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 09 de agosto de 2013
Horário: 08h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cascavel
1. Emendas nº 4, 5, 6 e 7/2013 ao PLC n° 2/2013
Ementa: Emendas ao PLC nº 2/2013, que regulamenta o comércio ambulante e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Humberto Porto Borges
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo
2. Emendas nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2013 ao PLC n° 2/2013
Ementa: Emendas ao PLC nº 2/2013, que regulamenta o comércio ambulante e dá outras providências.
Autor: Vereador Robertinho Magalhães
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo
3. PLO n° 77/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Mitra Diocesana de Cascavel-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: Vereador João Paulo de Lima
4. PLO n° 139/2013
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de internações de pacientes em hospitais da rede pública e conveniados por médicos da Secretaria Municipal de Saúde através da "Vaga 0".
Autor: Vereador Jorge Bocasanta
Relator: Vereador João Paulo de Lima
5. PLO n° 140/2013
Ementa: Inclui dispositivo à Lei n° 6.241 de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.
Autor: Vereador Romulo Quintino
Relator: Vereador Vanderlei Augusto da Silva
6. PLO n° 142/2013
Ementa: Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDETEC – a realizar concessão de uso.
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo
7. PRE n° 13/2013
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Autor: Mesa Diretora
Relator: Vereador Vanderlei Augusto da Silva
8. PRE n° 14/2013
Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Relator: Vereador João Paulo de Lima
Legenda: Vereadores durante reunião da Comissão e assessores
Foto: Fávio Ulsenheimer/ Assessoria Câmara Municipal
