Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na quarta-feira, 29 de outubro de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 127/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia "Semeando Solidariedade", e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia "Semeando Solidariedade", Corrida da Solidariedade, dedicado à ação filantrópica anual das Lojas Maçônicas do Município, a ser realizado anualmente no penúltimo sábado do mês de novembro.
PLO 174/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.091 de 12, de fevereiro de 2020, que Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do município de Cascavel. Proponentes: Edson Souza (MDB), Cidão da Telepar (Podemos), Rondinelle Batista (Novo), Contador Mazutti (PL).
Altera a lei municipal já existente para incluir novas ações e objetivos na Semana de prevenção ao AVC.
PLO 179/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.308, de 10 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cascavel - CMDPD, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Projeto de Lei tem como finalidade atualizar o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em razão da atualização de leis federais, estaduais e municipais que demandam ajustes.
Turno único de discussão e votação
PDL 14/2025 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Elio Costa Rosa. Proponente: João Diego (Republicanos).
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 420, de 2021, que altera a Lei nº 8.184 de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES). Proponentes: Bia Alcantara (PT), Edson Souza (MDB), Policial Madril (PP), Hudson Moreschi (Podemos) e Dr. Lauri (MDB).
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 261 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Gilberto Ribeiro (PL), que obriga a instalação de detectores de metais em escolas estaduais, municipais e particulares. Proponente: Fão do Bolsonaro (PL).
DPR 24/2025 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer Dilação de Prazo ao Requerimento n° 509, de 2025, de autoria do vereador Cidão da Telepar (Podemos). Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
