Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 13 de abril de 2026, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
SUBS 5/2025 – Substitutivo ao PLO 01/2024
Ementa: Dispõe sobre a vedação ao acorrentamento, amarração e confinamento inadequado de cães e gatos, estabelece parâmetros mínimos de bem estar animal, sanções administrativas acarretadas e outras providencias, no âmbito do Município. Proponentes: Cleverson Sibulski (União Brasil), Policial Madril (PP) e Serginho Ribeiro (PSD).
PLO 188/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
PLO 16/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Engasgamento e Primeiros Socorros para recém nascidos e crianças no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Sargento Camargo (Republicanos) e Tiago Almeida (Republicanos).
PLO 32/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Marieta Salete Allegrini" um próprio público na forma que especifica. Proponente: Contador Mazutti (PL).
Turno único de discussão e votação
PDL 5/2026 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Xavier (Republicanos).
Ementa: Requeremos que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Fernando Giacobo (PL/PR) e Filipe Barros (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Ângelo Mecabo, nº 100, Bairro Nova Cidade. Proponentes: Fão do Bolsonaro (PL) e Tiago Almeida (Republicanos).
Assessoria de Imprensa/CMC
