Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
Ementa: Veto parcial ao PLO 99/2025, que institui no calendário oficial do Município o "Novembro Azul Claro", mês dedicado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do diabetes, com foco especial em crianças e adolescentes. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Substitutivo nº 1 ao PLO 112/2025, que Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: João Diego (Republicanos), Tiago Almeida (Republicanos) e Xavier (Republicanos).
PLO 170/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo". Proponente: Alécio Espínola (PL).
Turno único de discussão e votação
PLO 185/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
PLO 187/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB).
PLC 3/2025 – Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
