Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Turno único de discussão e votação
Ementa: Veto parcial ao PLO 99/2025, que institui no calendário oficial do Município o "Novembro Azul Claro", mês dedicado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do diabetes, com foco especial em crianças e adolescentes. Proponente: Poder Executivo Municipal.
1º turno de discussão e votação
PLO 125/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Cascavel. Proponentes: João Diego (Republicanos) e Tiago Almeida (Republicanos).
PLO 169/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. Proponente: Fão do Bolsonaro (PL).
PLO 181/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato Paranaense de Poker. Proponentes: Valdecir Alcantara (PP) e Xavier (Republicanos).
PLO 203/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Serginho Ribeiro (PSD).
Turno único de discussão e votação
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1179 de 2024, de autoria do senador Romario (PL/RJ) que institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de Quem Cuida. Proponente: Everton Guimarães (O Democrata).
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 375, de 2025, de autoria do deputado federal Eriberto Medeiros (PSB/PE), que assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados, e dá outras providências. Proponente: Policial Madril (PP).
Assessoria de Imprensa/CMC
