Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 10 de março de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Substitutivo ao PLO 112/2025). Proponentes: João Diego (Republicanos), Tiago Almeida (Republicanos) e Xavier (Republicanos).
PLO 135/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências. Proponente: Policial Madril (PP).
PLO 138/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
PLO 157/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
PLO 8/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Sargento Camargo (Novo) e Tiago Almeida.
Turno único de discussão e votação
PDL 13/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato. Proponentes: Maioria dos vereadores.
PDL 8/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
DPR 2/2026 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos n.º 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos n.º 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
