Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 13 de maio de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 35/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
A proposta tem por objetivo promover o hábito da leitura, o acesso ao livro e ao conhecimento entre os alunos da rede pública municipal. O Projeto recebeu a emenda nº 1.
PLO 40/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Março Amarelo", mês dedicado à conscientização, orientação, diagnóstico da endometriose e dá outras providências. Proponentes: Tiago Almeida (Republicanos) e Xavier (Republicanos).
O Projeto recebeu a emenda nº 1.
PLO 47/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Cascavel – PMCC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Plano organiza toda a política pública de cultura do município pela primeira vez na história de Cascavel e é essencial para que a Cascavel possa receber recursos estaduais ou federais destinados ao fortalecimento das políticas culturais. O Projeto recebeu as emendas de nº 7 a 12.
Turno único de discussão e votação
Ementa: Requeremos nos termos do art. 64, X, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater a implantação de ciclovias no Município de Cascavel, a ser realizada no dia 04 de junho a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. Proponentes: Rondinelle Batista (Novo) e Everton Guimarães (PMB).
DPR 8/2025 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer dilação de Prazo ao Requerimento nº 147/2025, do vereador Rondinelle Batista (Novo). Proponente: Poder Executivo Municipal.
