Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 13 de maio de 2025, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 35/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
A proposta tem por objetivo promover o hábito da leitura, o acesso ao livro e ao conhecimento entre os alunos da rede pública municipal. O Projeto recebeu a emenda nº 1.
PLO 40/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Março Amarelo", mês dedicado à conscientização, orientação, diagnóstico da endometriose e dá outras providências. Proponentes: Tiago Almeida (Republicanos) e Xavier (Republicanos).
O Projeto recebeu a emenda nº 1.
PLO 47/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Cascavel – PMCC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Plano organiza toda a política pública de cultura do município pela primeira vez na história de Cascavel e é essencial para que a Cascavel possa receber recursos estaduais ou federais destinados ao fortalecimento das políticas culturais. O Projeto recebeu as emendas de nº 7 a 12.
Turno único de discussão e votação
Ementa: Requeremos nos termos do art. 64, X, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater os impactos da revogação da Lei Municipal nº 4.958, de 2 de setembro de 2008, bem como a estrutura, infraestrutura, incluindo ar condicionado nas salas e condições de atendimento, incluindo número de alunos por sala e por profissionais, no dia 15 de maio de 2025, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. Proponentes: Xavier (Republicanos), Antonio Marcos (PSD) e Bia Alcantara (PT).
DPR 8/2025 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer dilação de Prazo ao Requerimento nº 147/2025, do vereador Rondinelle Batista (Novo). Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
