Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 6 de abril de 2026, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

1º turno de discussão e votação

PLO 79/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária" e dá outras providencias. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).

PLO 191/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática". Proponente: Bia Alcantara (PT).

PLO 4/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declara de utilidade pública a Instituto Craque da Bola. Proponente: Dr. Lauri (MDB).

PLO 10/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Everton Guimarães (Democrata).

PLO 30/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Turno único de discussão e votação

PDL 12/2026 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).

Assessoria de Imprensa/CMC