Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 18ª Sessão Ordinária e das 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 31 de março de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 97/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Letramento Digital nas escolas da rede pública de ensino. Proponente: João Diego (Republicanos).
PLO 124/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal das Mães Atípicas". Proponentes: Xavier (Republicanos), Tiago Almeida (Republicanos), Rondinelle Batista (Novo), Everton Guimarães (Democrata), João Diego (Republicanos) e Fão do Bolsonaro (PL).
PLO 144/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal do Seguro" e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos). O projeto recebeu a Emenda nº 1.
PLO 12/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Mobilização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público". Proponente: Edson Souza (MDB).
PLO 17/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial e copa e dá outras providências. Proponente: Mesa Diretora.
Turno único de discussão e votação
PRE 1/2026 – Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.
PDL 25/2025 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs. Proponentes: Everton Guimarães (Democrata), Rondinelle Batista (Novo) e Cidão da Telepar (Podemos).
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos deputados federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher. Proponente: Edson Souza (MDB).
DPR 4/2026 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Requer Dilação de Prazo aos Requerimentos n° 60 e 90, de 2026, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), e ao Requerimento nº 104, de 2026, de autoria do vereador Tiago Almeida (Republicanos). Proponente: Poder Executivo Municipal.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 34/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor. Proponente: Poder Executivo Municipal.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 34/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
