Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura que acontecerá na terça-feira, 20 de setembro de 2022, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 97/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência. Proponentes: Vereadores Pedro Sampaio/PSC, Policial Madril/PSC, Beth Leal/ Republicanos e Sadi Kisiel/Podemos.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência, a ser realizada anualmente na semana do dia 02 de outubro.
PLO 106/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Stein. Proponente: Vereador Josias de Souza/MDB.
Esta lei declara de utilidade pública o Instituto Stein, sem fins lucrativos, que tem como finalidades estatutárias contribuir com a educação de crianças e adolescentes, com trabalhos sociais, esportivos e culturais.
PLO 112/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual Para o Período de 2022 a 2025, 7.309 de 10 de novembro de 2021 – Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324 de 20 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Altera as leis orçamentárias municipais de 2022 no montante de R$ 8.951.500,00 para revitalização da Avenida Carlos Gomes e entorno com implantação de binário e também para a construção do viaduto de transposição da BR-277.
Turno único de discussão e votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos. termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Jardim Consolata no município de Cascavel/PR, que completa 40 anos de sua fundação. Proponente: Vereador João Diego/Republicanos.
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Aplausos, ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Rodeio da Tradição, em homenagem ao Dia do Gaúcho, comemorado no dia 20 de setembro. Proponente: Totalidade dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC
