Cascavel (07 de agosto) - O vereador Paulo Porto (PCdoB) protocolou na tarde desta quarta-feira (07) na 7ª Promotoria do Patrimônio Público de Cascavel, o relatório final da CPI das Pedras, processo instaurado no Legislativo para apurar o desvio irregular de material da rodovia BR-163. Pela manhã, seu relatório foi rejeitado pelos demais componentes da comissão.
Desde o início do processo investigativo, o relator já havia anunciado que entregaria toda a documentação da CPI ao Ministério Público, independente da aprovação ou não pelos demais colegas. “Hoje nós terminamos um longo caminho que foi motivado por uma confissão pública do vice-prefeito aqui mesmo nessa Casa de Leis. Tenho certeza que cumprimos um papel importante ao elaborar um relatório embasado juridicamente, conclusivo, onde são apontados responsáveis e que propõe encaminhamentos contundentes”, disse.
Porto considerou a rejeição de seu relatório um equívoco, porém afirmou acreditar na sequência das apurações por parte do MP. “Nosso mandato fez tudo que esteve em nosso alcance e agora acreditamos que o Ministério Público levará adiante, fazendo aquilo que a Casa de Leis não fez que é penalizar os responsáveis pelas irregularidades e os crimes contra o patrimônio público”, falou o legislador.
O vereador defendeu seu relatório que apontou que o secretário de Obras e vice-prefeito Mauricio Theodoro, cometido crime funcional, crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa e que pediu a abertura de um processo de cassação do vice-prefeito.
Pela manhã, o relatório do vereador Paulo Porto foi rejeitado pelos outros dois vereadores da CPI, Paulo Bebber e Claudio Gaiteiro. Bebber apresentou um novo relatório.
Para Paulo Porto, o relatório substituto renegou a responsabilidade da Câmara de investigar os atos do Executivo. “Não posso concordar com os argumentos expostos nesse relatório substitutivo que praticamente condena aqueles que investigaram, isenta os investigados e renega a principal função do Legislativo que é de fiscalização. Ao invés disso, de forma estranha, o novo texto aponta que o próprio Executivo deve investigar seu atos por meio de uma ‘CPI Municipal’”, criticou.
O novo relatório foi aprovado por dois votos a um, sendo o voto contrário de Paulo Porto. O relatório substitutivo será apreciado em plenário por meio de um Projeto de Resolução. “Paralelo ao acompanhamento junto ao Ministério Público, nossa luta política é que esse projeto de resolução não seja aprovado”, concluiu.
Julio Carignano/ Assessoria de Imprensa/ Paulo Porto
Legenda: Porto protocola relatório e documentações no Ministério Público
Foto: Júlio Carignano
