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Câmara aplica sanção a vereador Damasceno Junior

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (06) o Projeto de Resolução 01/2018, que suspende por 45 dias as prerrogativas regimentais do vereador Damasceno Júnior (PSDC).Neste período o vereador dá prosseguimento normal ao seu mandato, porém fica apenas impedido de usar a tribuna e de participar das Comissões internas da Casa.

A sanção é resultado do processo disciplinar instaurado na Comissão de Ética em 2017 para apurar as denúncias apresentadas pela imprensa a respeito do suposto oferecimento de um cargo na Secretaria de Esportes em troca de serviços de segurança nos finais de semana.

Com base no relatório final aprovado pelos vereadores que compõem a Comissão de Ética, Decoro Parlamentar desta Casa, bem como, nos termos do art. 9º da Resolução nº 6, de 2016, foi aplicada a suspensão de prerrogativas regimentais ao Vereador Albino Stehr Junior (Damasceno Junior). A suspensão das prerrogativas regimentais aplicada ao vereador, começa a viger a partir da data da publicação oficial desta Resolução, que deve acontecer na próxima quinta-feira (08).

A Comissão de Ética na Câmara neste caso foi integrada pelos vereadores Olavo Santos (PHS), Pedro Sampaio (PSDB), Romulo Quintino (PSL), Misael Júnior (PSC) e Josué de Souza (PTC).

Assessoria de Imprensa/CMC