Por meio de ofício enviado à Câmara Municipal de Cascavel, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) negou ter elaborado qualquer relatório sobre demarcação de terras indígenas no Oeste do Paraná. O documento – assinado pelo chefe de gabinete da estatal, Gerson Soares Alves Barreto – responde ao Requerimento 149/2013, de autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB).
A solicitação do parlamentar foi motivada pela decisão da Casa Civil em paralisar os processos de demarcações de terras tradicionais na região sob argumentação de um suposto relatório que, segundo declarações da ministra Gleisi Hoffmann, teria sido elaborado pela Embrapa.
Contraditoriamente às afirmações da ministra, a Embrapa nega ter participado de qualquer levantamento, informando que no ofício que a empresa “não possui qualquer atribuição para se pronunciar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil”.
No ofício enviado à Câmara de Cascavel, a Embrapa esclarece que apenas forneceu à Casa Civil, por solicitação da mesma, “análises sobre a ocupação e o uso de terras rurais, inexistindo qualquer pronunciamento meritório acerca da demarcação de terras indígenas”.
A decisão da ministra em suspender os estudos demarcatórios foi considerada um retrocesso aos setores ligados a defesa dos povos indígenas. “A resposta da Embrapa comprova o fato que a Casa Civil tentou sustar as demarcações de terras tradicionais por meio de um estudo inexistente”, comenta Paulo Porto.
O vereador lembra de que o assunto foi discutido em sessão plenária, inclusive com defesas a eventual interferência da Embrapa nas demarcações. “Quem conhece o processo até se chegar a uma demarcação sabe que a Embrapa não tem prerrogativa alguma para fazer ponderações sobre as áreas ocupadas na região, como ficou comprovado agora por meio desse ofício”, comentou.
A proposta de suspensão das demarcações proposta pela ministra Gleisi Hoffmann afetaria os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul e teria como base uma confrontação com laudos antropológicos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
Há mais de 20 anos trabalhando junto a comunidades indígenas, em especial os Guarani, Porto alerta para o sucateamento da FUNAI. “O Governo Federal tem sucateado o órgão há muito tempo, portanto apontá-lo como vilão não tem sentido se não lutarmos para que o órgão seja fortalecido, para que as políticas públicas aos povos indígenas sejam efetivas”, conclui.
Julio Carignano/ Assessoria de Imprensa/ CMC
Legenda: Ofício encaminhado pela Embrapa ao vereador Paulo Porto
