Nesta quarta-feira (24), foi realizado no plenário da Câmara de Cascavel, um debate público com o tema "Meninas Mães em Cascavel", proposto pelo mandato da vereadora Professora Liliam (PT), em parceria com a Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos. O encontro teve como objetivo apresentar indicadores da gravidez na infância e na adolescência, debater os riscos à saúde de meninas e adolescentes que engravidam, e propor encaminhamentos para o enfrentamento da gravidez precoce.
A pesquisa "Estupro presumido no Brasil: Estudo sobre meninas mães em um período de dez anos", da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, foi apresentada, explicando que, conforme decisão do Supremo Tribunal de Federal, o abuso sexual de crianças e adolescentes até 14 anos constitui estupro presumido, independentemente de ter havido consentimento.
O estudo aponta que no Paraná, entre 2010 e 2019, 10.867 meninas de 10 a 14 engravidaram e tiveram filhos, uma média de cerca de 1.000 casos por ano, e mais de 3 estupros presumidos de meninas por dia. Além disso, aponta a alta proporção de mães na faixa etária de 15 a 19 anos, correspondendo a cerca de 16% de todos os partos no período. No que se refere a Cascavel, de 2010 a 2019, a 10ª Regional de Saúde contabilizou 580 meninas de 10 a 14 anos grávidas.
Entre os presentes, estavam: Alessandra Crystian Engles dos Reis e Solange dos Reis, que compõem a Rede Feminista de Saúde; Barbara Strapasson, delegada da Delegacia da Mulher; Mônica Grando Grutzmacher, representante da Câmara Técnica da Saúde da Mulher; Cilmara Ceccatto Sachet, representante da Secretaria de Educação; Poliana Lauther, presidente do Conselho dos Direitos das Mulheres e representante da Secretaria de Assistência Social; Fábio Tomasetto, representante do Conselho Direito da Criança e Adolescente; Clemair da Silva Leite, representante da Patrulha Maria da Penha; Gilson Fernandes da Silva, coordenador da Escola de Saúde Pública Municipal; Andréa Martelli, coordenadora do Grupo de Estudos sobre Educação e Sexualidade (Gepex); Regina Krauss, representante do Coletivo Leia Mulheres; Kamila Otoni e Kenia Teodoro, representates do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop); Cristiani Bortoloto Lopes, da diretoria do Conselho Regional de Serviço Social; Camila Cristine Formaggi Sales Ribeiro, coordenadora do Curso de Enfermagem da Unipar; e as assessorias da vereadora Beth Leal (Republicanos) e do vereador Policial Madril (PSC).
Como encaminhamento, ficou definido a criação de uma frente ampla e intersetorial para seguir tratando da temática; a vinculação de participantes ao Grupo de Estudos sobre Educação e Sexualidade (Gepex) da Unioeste; e também uma mobilização do conjunto das instâncias sociais presentes em relação à cobrança do envolvimento e compromisso do Núcleo Regional de Educação (NRE), em questões relativas aos desdobramentos do debate e a Rede de Apoio e Proteção Social.
Assessoria da Vereadora Professora Liliam/CMC
