A Escola do Legislativo inicia atividades nessa terça-feira (5) abrindo inscrições para o seu primeiro curso, com o título “Capacitação para Assessores Parlamentares”, dirigido aos servidores comissionados que atuam nos gabinetes dos vereadores, um público potencial de 84 profissionais. A criação da Escola foi estabelecida pela Resolução nº 12 de 2013.
O curso possui carga horária inicial de 30 horas, com aulas de duas horas cada, e tem início previsto para o dia 15 de maio, sexta-feira. Dividido em módulos, ele começará pela formação política básica, abordando a Teoria Geral do Estado. Depois, abordará a organização e funcionamento da Câmara, o processo de apresentação e aprovação de proposições, técnicas para redigir requerimentos, indicações e outros documentos, legislação orçamentária, organização de audiências públicas, comunicação e, por fim, a utilização dos sistemas voltados à produção parlamentar, como SAPL e SAAP.
“Estamos viabilizando o funcionamento de uma proposta aprovada ainda em 2013, mas que até agora existia apenas no papel”, frisa o presidente do Legislativo Municipal, Gugu Bueno (PR), para quem a Escola do Legislativo “contempla a necessidade de aprimorar a qualidade dos serviços ofertados pela nossa Casa de Leis”.
Curso para vereadores
A Escola do Legislativo já tem outros cursos e atividades previstos, que serão oferecidos para os servidores efetivos e comissionados, para lideranças sociais de Cascavel e para vereadores da região. Está previsto para dezembro de 2016 o primeiro “Curso de Formação para Vereadores Eleitos”, que oferecerá uma introdução ao funcionamento da Câmara e do mandato, com o objetivo de qualificar a atuação.
A partir de agora, o Programa Câmara Jovem passa a ser vinculado à Escola do Legislativo. Além do projeto atual dos Vereadores Jovens, serão implantados mais dois: A Escola Vai à Câmara, para organizar e qualificar as visitas das escolas públicas e particulares, e A Câmara Vai à Escola, em que vereadores irão em dupla aos estabelecimentos de ensino, para falar do Poder Legislativo e travar contato com a comunidade escolar.
Pelo menos duas importantes palestras estão sendo preparadas. Uma para todos os servidores, para orientar sobre as Sindicâncias e Processos Disciplinares. E a outra, direcionada para os profissionais dos meios de comunicação de Cascavel, com o objetivo de mostrar o funcionamento institucional da Câmara e o passo-a-passo do Processo Legislativo, desde o protocolo da proposição até sua promulgação como norma.
Firmar convênios
Para realizar suas atividades, a Escola fará contato com entidades para firmarem convênios com a Câmara, como as universidades, redes de ensino e instituições de educação legislativa da Câmara Federal, Senado, Assembleia Legislativa e também com a Acamop.
Como projetos para o futuro, além de mais cursos de capacitação para o público interno e para os cidadãos de Cascavel, a Escola do Legislativo pretende implantar um curso de pós-graduação, em nível de especialização, com foco no Poder Legislativo.
Também está em vista a realização de pesquisas e criação de acervo de memória sobre o Legislativo cascavelense, a organização de rodadas de debates sobre temas diversos e a edição de publicações.
O coordenador
A Escola do Legislativo é coordenada por Walter Alexandre Ocampo, servidor efetivo da Câmara há três anos. O Coordenador é bacharel em Jornalismo pela PUC de Campinas e trabalhou em órgãos de comunicação e na área pública, tendo atuado em prefeituras de SP e MG, além da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Entre as habilidades desenvolvidas ao longo da carreira, Ocampo tem experiência com planejamento estratégico, comunicação institucional, marketing político e poder legislativo. Na Câmara de Cascavel, já ocupou os cargos comissionados de Diretor Legislativo e de Gerente do Departamento de Recursos Humanos.
(Assessoria/CMC)
