A Escola do Legislativo iniciou nesta sexta-feira (15) suas atividades com o curso “Capacitação para Assessores Parlamentares”, dirigido aos servidores comissionados que atuam nos gabinetes dos vereadores. Cerca de 50 servidores participaram da aula inaugural, que abordou temas de formação política básica em um módulo denominado ‘Teoria Geral do Estado’.

O curso possui carga horária inicial de 30 horas, com aulas de duas horas cada. Dividido em módulos, ele começou com Teoria Geral do Estado, depois, falará sobre a organização e funcionamento da Câmara, o processo de apresentação e aprovação de proposições, técnicas para redigir proposições e outros documentos, legislação orçamentária, organização de audiências públicas, comunicação e, por fim, a utilização dos sistemas voltados à produção parlamentar, como SAPL e SAAP.

Na abertura do curso, o presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR), deu boas vindas aos servidores e enfatizou a importância da qualificação de todos os funcionários da Câmara, dada a relevância do Legislativo para Cascavel. “Os 21 representantes eleitos legitimamente pela população precisam cumprir seu papel aqui na Câmara e para isso precisam que esta estrutura os ajude a dar conta do desafio que é ser vereador em Cascavel”. O presidente comentou ainda que este é um momento importante, pois espera que esta experiência de formação dos servidores se torne uma referência na esfera estadual e até mesmo federal.

No curso de hoje, o servidor da Câmara e coordenador do programa Escola do Legislativo, Walter Ocampo, apresentou a trajetória da teoria política na história e a formação do modelo político brasileiro.

Além desse, a Escola do Legislativo já tem outros cursos e atividades previstos. Serão oferecidos, em breve, cursos para os servidores efetivos e comissionados, para lideranças sociais de Cascavel e para vereadores da região. E já está previsto para dezembro de 2016 o primeiro “Curso de Formação para Vereadores Eleitos”, que oferecerá aos membros da próxima legislatura uma introdução ao funcionamento da Câmara e do mandato, com o objetivo de qualificar sua atuação.

A partir de agora, o Programa Câmara Jovem passa a ser vinculado à Escola do Legislativo. Além do projeto atual dos Vereadores Jovens, serão implantados mais dois: A Escola vai à Câmara, para organizar e qualificar as visitas das escolas públicas e particulares, e A Câmara vai à Escola, em que vereadores irão em duplas aos estabelecimentos de ensino, para falar do Poder Legislativo e travar contato com a comunidade escolar.

Pelo menos duas importantes palestras estão sendo preparadas. Uma para todos os servidores, para orientar sobre as Sindicâncias e Processos Disciplinares. E a outra será direcionada para os profissionais dos meios de comunicação de Cascavel, com o objetivo de mostrar o funcionamento institucional da Câmara e o passo-a-passo do Processo Legislativo, desde o protocolo da proposição até sua promulgação como norma.

Para realizar suas atividades, a Escola fará contato com entidades para firmarem convênios com a Câmara, como as universidades, redes de ensino e instituições de educação legislativa da Câmara Federal, Senado, Assembleia Legislativa e também com a Acamop.

Assessoria de Imprensa/CMC