Cumprindo o que ficou decidido em audiência pública realizada na última semana, uma reunião foi aconteceu nesta segunda-feira (16) para ampliar as discussões em torno do anteprojeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural e estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura. Participaram do encontro representantes da classe artística, do Departamento Jurídico da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Cultura e os vereadores que compõem a Comissão de Cultura, Educação e Desporto da Câmara.
O debate ficou por conta das alterações ao texto original propostas durante a audiência pública. No total foram destacados 57 pontos da proposta, número que deve ser multiplicado, já que os proponentes sugerem a reformulação de artigos inteiros do projeto.
De acordo com os representantes do jurídico da Prefeitura, todas as sugestões farão parte de um novo documento e consultas serão realizadas para se chegar ao novo trâmite legislativo, já que, com tantas alterações, talvez seja necessária a elaboração de um novo anteprojeto. Para tanto, o atual teria que ser retirado definitivamente de pauta.



LEGENDA
Interessados voltaram a discutir a debater pontos divergentes do projeto

CRÉDITO
Flávio Ulsenheimer/Ass. Imp