Nesta terça-feira (30), o presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR) conduziu uma reunião para debater o Projeto de Lei 128/2018 que prevê a extinção dos cargos de zeladoria e auxiliares gerais do quadro de servidores da prefeitura. Estiveram presentes a secretária de Educação, Marcia Baldini, o secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, a diretora de Recursos Humanos, Vanilse Schenfert, o presidente do Sindicato dos Servidores, Ricieiri D’Estefani e os servidores Diana Globes e Adones da Fonseca Amorim, além de diretores e diretoras de centros de educação infantil, representantes do Conselho Escolar e os vereadores Olavo Santos, Policial Madril, Mauro Seibert, Paulo Porto, Misael Júnior, Parra, Josué de Souza, Soldado Jefferson, Damasceno Júnior e Carlinhos Oliveira. Servidores da categoria pediram para participar da reunião e protestaram contra a medida no plenário.
A prefeitura argumenta que a contratação de aproximadamente 500 concursados colocaria as contas do município dentro do limite prudencial. A secretária Marcia Baldini acredita que algumas escolas podem não abrir no ano que vem por falta de profissionais para realizar a limpeza e manutenção. Na justificativa do projeto, a prefeitura apresenta dados sobre a rotatividade dos servidores na função, que chegou a 42% dos últimos cinco anos. “Os concursos não atraem candidatos e os aprovados não assumem. A terceirização é possível neste caso, uma vez que a zeladoria não é a atividade fim da municipalidade”, defendeu Zorek, secretário de Planejamento.
De acordo com o sindicato da categoria, os servidores não permanecem no cargo por que o salário é muito baixo, em muitos casos não atingindo o valor de um salário mínimo para o desempenho de trabalho pesado. “O posicionamento do nosso mandato é completamente contrário a este projeto. Não podemos responsabilizar justamente a categoria mais fragilizada e menos valorizada da prefeitura pelo déficit nas contas. Também não podemos ameaçar os trabalhadores forçando-os a escolher entre emprego e direitos ou emprego e dignidade”, criticou Paulo Porto.
De acordo com Gugu Bueno, na próxima quinta-feira (1º) os vereadores vão continuar acompanhando a negociação entre prefeitura e servidores, uma vez que o Executivo se comprometeu a apresentar uma proposta de reposição salarial para a classe.
Com a aprovação do projeto, que deve entrar na pauta na próxima semana, os servidores que ocupam os cargos de auxiliar de manutenção de instalações, auxiliar de serviços gerais e zelador continuam em suas funções, porém não existirá mais concurso para o referido cargo, que será extinto à medida que vagarem. Os servidores na função não perdem seus direitos e tem sua condição garantida pelo estatuto do servidor municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
