Reunidos no plenário da Câmara nesta quinta-feira (05), autoridades responsáveis pela saúde pública em diferentes esferas debateram a falta de leitos hospitalares na região e a utilização do recurso conhecido como Vaga 0, que obriga os hospitais a receber pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso mesmo sem vagas disponíveis.
No debate – convocado pela Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente da Saúde – foram levantadas as principais dificuldades de cada órgão diretamente envolvido no encaminhamento de pacientes. “Esta é uma reunião de emergência porque a saúde vive um momento dificílimo. Não podemos mais aceitar que pessoas morram nas UPAs sem conseguir transferência para um hospital”, afirmou o vereador João Paulo, presidente da Frente.
Os vereadores Celso Dal Molin/PR, Nei Hamilton Haveroth/PSL, Walmir Severgnini/PSD, Professor Paulino/PT, Jorge Bocasanta/PROS, Jaime Vasatta/PTN e Pedro Martendal (PV) também salientaram a importância de encontrar soluções para a questão.
Para os representantes do município, Reginaldo Andrade (secretário municipal de Saúde) e André Kamchen (diretor técnico da Secretaria de Saúde), a UPA deveria apenas fazer os primeiros atendimentos e não manter pacientes internados. “Atualmente, temos pacientes em internação há mais de 15 dias e pacientes clicados na Vaga 0 faz uma semana”, afirmou André Kamchen.
O secretário Reginaldo Andrade acredita “que o sistema Vaga 0 é uma situação extraordinária. É assustador que estejamos discutindo o não-cumprimento de uma regra que nem deveria ser necessária”. Reginaldo assegurou ainda que o município aumentou os investimentos em medicamentos e infraestrutura em um percentual acima do previsto constitucionalmente para saúde.
Representando a 10ª Regional de Saúde, João Gabriel Avanci, defendeu que a “atenção hospitalar tem sido vista como grande vilã da saúde no país, mas é preciso lembrar que sem atenção primaria e secundária corretas, nunca haverá vagas suficientes”. O técnico explicou ainda que há 13 anos não existe correção da tabela SUS para pagamento de procedimentos e das consultas médicas, o que inviabiliza o credenciamento dos hospitais particulares.
O deputado estadual Leonaldo Paranhos apresentou sua Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Paraná (PEC) “autorizando o Governo, através da Secretaria de Saúde, a firmar convênios com hospitais da iniciativa privada e a pagar pela ocupação de leitos de alta complexidade desses hospitais”. Já o deputado Adelino Ribeiro lembrou que nos últimos anos Cascavel só perdeu vagas de leitos e que “infelizmente, as pessoas precisam pedir socorro aos políticos, porque não sabem mais a quem recorrer”.
Para o Tenente Israel Lopes de Oliveira (Corpo de Bombeiros/Siate), “o maior problema enfrentado é conseguir encaminhamentos para os hospitais. Muitas vezes as ambulâncias ficam na porta aguardando enquanto outras ocorrências deixam de ser atendidas”. Para ele, a superlotação dos hospitais poderia ser amenizada com a diminuição dos acidentes de trânsito e a fiscalização correta das normas de segurança no trabalho nas obras de construção civil.
A Frente Parlamentar se comprometeu a encaminhar requerimentos e ofícios para o Governo Federal e Estadual e pediu o apoio dos parlamentares da região para pressionar os gestores por mais leitos e também por uma atualização nos valores pagos pelo SUS.
Assessoria de Imprensa/CMC
