A Frente Parlamentar da Saúde da Câmara de Cascavel está acompanhando de perto o andamento das obras públicas na área de saúde no município, especialmente a construção das UBSs do bairro Presidente e Pioneiros Catarinenses e UPA Sanga Funda. Nesta quinta-feira (12), os vereadores tomaram o depoimento de cinco responsáveis direta ou indiretamente pela realização ou fiscalização dessas três obras.
Participaram da reunião os vereadores integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, João Paulo (PSD), Celso Dal Molin (PR), Jaime Vasatta (PTN), Nei Haveroth (PSL), Walmir Severgnini (Pros) e Professor Paulino (PT). A maior preocupação dos vereadores é o atraso das obras, que no caso da UPA Sanga Funda, ainda está na fase de terraplenagem.
Foram ouvidos Carlos Eduardo Engelhardt, arquiteto da Secretaria de Saúde, Rafael Amaral e Marcos Roberto de Almeida, engenheiros civis da Secretaria de Obras e Osmar Rodrigues, diretor da SP Terraplanagens. Ezuel Portes Filho, diretor da Engetecne Construções (empresa responsável pelas três obras), não compareceu e deve ser convocado novamente.
De acordo com os técnicos da prefeitura, as Unidades Básicas de Saúde estão com 70% das obras concluídas, porém, com poucos funcionários trabalhando. No caso da UPA Sanga Funda, o contrato foi fechado em setembro do ano passado, porém, a ordem de empenho foi expedida apenas fevereiro de 2015, por determinação da própria prefeitura. A obra foi orçada em R$ 3.200 milhões, sendo metade dos investimentos do município e metade do Governo Federal.
De acordo com o arquiteto Carlos Engelhadt, os trabalhadores ficaram sem receber por três vezes e por isso, muitos faltaram ao trabalho. Segundo ele, a prefeitura notificou a empresa sempre que constatou problemas no andamento do processo. Além disso, um laudo da compactação do solo foi solicitado, tendo em vista irregularidades verificadas. A empresa tem até amanha, sexta-feira, para retomar os trabalhos, caso contrário, o Executivo pode pedir o cancelamento do contrato.
O vereador Walmir Severgnini cobrou dos fiscais da prefeitura que sejam mais rigorosos e que multem as empresas de acordo com as regras dos contratos. O engenheiro Marcos de Almeida acredita que o maior problema esteja na própria legislação das licitações, “se pararmos uma obra deste tamanho e iniciarmos um processo administrativo, até contratar outra empresa e finalizar o processo, pode ser necessário reiniciar tudo, sem contar o vandalismo e o desgaste natural das construções”, afirmou.
Osmar Rodrigues, da SP Terraplanagens, esclareceu que seu contrato é com a Engetecne, para serviços na fase inicial da UPA Sanga Funda. Ainda segundo ele, a empresa não pagou a totalidade dos trabalhos já realizados por sua equipe e não tem sido encontrada para negociações.
O vereador João Paulo, que preside a Frente Parlamentar, lamenta que tantas obras públicas sejam prejudicadas pelo atraso e pela má vontade das empresas e afirma “sabemos que, infelizmente, quem realmente sofre com isso tudo são os munícipes, que pagam impostos para bancar estas obras e mesmo assim ficam sem atendimento de saúde”.
Assessoria de Imprensa/CMC
