O presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR) e o líder da Frente Parlamentar da Saúde, João Paulo (PSD) usaram a tribuna nesta segunda-feira (23) para demonstrar repúdio pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que defere medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.
A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Gugu Bueno considera “lamentável a decisão destes ministros que impedem os pacientes que estão em estado terminal de ao menos tentarem usar um medicamento alternativo. Quem de nós tem o direito de impedir o direito de uma pessoa lutar pela vida?”, questionou o presidente.
João Paulo explicou que apenas em São Paulo foram mais de 15 mil liminares concedidas e cerca de 20 mil pacientes que já fizeram uso da substância. “Nós continuaremos a mobilização e no próximo domingo a partir das 9h30 em frente à prefeitura faremos uma manifestação em apoio a todas as pessoas que têm câncer e em defesa da liberação da fosfoetanolamina”.
Os vereadores criticaram ainda a ação da Associação Médica Brasileira – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Federal – que segundo eles, atua representando os interesses das grandes empresas produtoras de medicamentos.
A Fosfoetanolamina Sintética foi desenvolvida por um grupo de cientistas e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), formado por Gilberto Chierice, Marcos Vinícius de Almeida, Renato Meneghello, Durvanei Augusto Maria e Otaviano Mendonça Ribeiro.

O pronunciamento de Gugu Bueno pode ser acompanhado em https://www.youtube.com/watch?v=cV-OD0cTEJE

(Assessoria de Imprensa/CMC)